Webo empréstimo compulsório está previsto no art. 148 da constituição federal, sendo um tributo a ser criado com destinação prevista no texto constitucional. Sobre o empréstimo compulsório, é correto afirmar que: Webos empréstimos compulsórios é um tributo previsto no art. 148 da nossa constituição federal, surgem como uma alternativa do estado para despesas extraordinárias advindas devido a urgências previstas nessa previsão legal. Weba previsão para o empréstimo compulsório está no artigo 148 da carta magna. É um tributo causal como bem define o inc. “i” do artigo em destaque: Os denominados empréstimos compulsórios são regulados pelo art. 15 do ctn e 148 da constituição federal.

É um verdadeiro tributo. Não se trata de empréstimo propriamente dito em razão da obrigatoriedade de uma subscrição fixada na lei, sendo, por outro lado, totalmente irrelevante a circunstância de. Webcaracterização de empréstimo compulsório não previsto no artigo 148 da constituição da república. No momento da entrada em. Weba respeito do empréstimo compulsório, a resposta correta é a alternativa a. Isso porque é um tributo previsto no artigo 148 da constituição federal, que pode ser instituído pela união para atender a despesas extraordinárias, como calamidade pública, guerra externa ou sua iminência, ou investimentos públicos de. A constituição de 1988. O empréstimo compulsório está veiculado no art. 148 da cf/1988 o qual estabelece que a união, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: (a) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência;

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(b) no caso de investimento. Webo empréstimo compulsório é espécie de tributo,. A união, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios. A contribuição especial é uma modalidade de tributo trazida pela constituição federal de 1988, que foge da teoria do fato gerador utilizado para classificar os tributos em impostos,. Webo empréstimo compulsório está previsto no art.

148 da constituição federal, sendo um tributo a ser criado com destinação prevista no texto constitucional sobre o empréstimo compulsório,. Natureza do empréstimo compulsório antes da ec 1/69. Até o advento da ec nº 1/69,. Webveja aqui a resposta da questão sobre administração financeira e orçamentária. Os recursos provenientes do empréstimo compulsório previsto no art. C via de regra, as operações de crédito. D o depósito em dinheiro feito por alguém contratado pelo poder público para garantir a execução de seu contrato. Webos recursos provenientes do empréstimo compulsório previsto no art. 148 da constituição federal. As antecipações de receitas orçamentárias.