Webante o exposto, assinale a alternativa correta que versa sobre a necessidade ou a isenção de solicitação de outorga. Webem conformidade com a lei nº 9. 433/1997 — política nacional de recursos hídricos,. A amostra de trabalho é separada em três componentes. Weba resposta correta é (d) porque a lei nº 9. 433/1997, conhecida como lei das águas, estabelece a política nacional de recursos hídricos (pnrh) e cria o. Webde acordo com o que dispõe a lei das eleições (lei n 9. 504/1997) e a jurisprudência sobre o tema, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada a a). Weba alternativa correta é a letra b. A lei 9. 433/1997 institui a política nacional de recursos hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, que tem. Webassinale a opção correta de acordo com as disposições da lei nº 9. 433/1997, que instituiu a política nacional de recursos hídricos. A água é bem de domínio público. Webde acordo com a lei 9. 433/1997, estão sujeitos a outorga pelo poder público:

Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. O uso de recursos hídricos para a. Weblei nº 9. 433, de 8 de janeiro de 1997 institui a política nacional de recursos hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, regulamenta o inciso. Webinstitui a política nacional de recursos hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, regulamenta o inciso xix do art. Weblei nº 9. 433, de 8 de janeiro de 1997 institui a política nacional de recursos hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, regulamenta o inciso. Weblei nº 9. 433 de 8 de janeiro de 1997 institui a política nacional de recursos hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, regulamenta o inciso. Webportanto, a alternativa correta é: Weba alternativa correta é a letra c. A lei nº 9. 433/1997 tem como objetivo principal estabelecer diretrizes para a gestão dos recursos hídricos no país, visando garantir a. Webassinale a alternativa incorreta considerando o que a lei federal n° 9. 433, de 08/01/1997 estabelece para os planos de recursos hídricos.

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Webuma questão sobre a lei 9. 433/1997, que institui o plano estratégico nacional de areas protegidas, é respondida por usuários do site brainly. Weba alternativa correta é a letra d. A lei 9. 433/1997 institui a política nacional de recursos hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamento de. Websão objetivos da política nacional de recursos hídricos, conforme definido no art. 2o da lei n.

A política nacional de resíduos sólidos (pnrs) é bastante. Weba questão é sobre a política nacional de recursos hídricos, que regula a gestão dos recursos hídricos no brasil. A alternativa correta é a b, que afirma que é proibida a. Weba resposta correta é a (d). A lei nº 9. 433/1997, que institui a política nacional de recursos hídricos, estabelece um sistema descentralizado de gestão das. Weba alternativa correta é a letra b. A lei 9. 433/1997 institui a política nacional de recursos hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamento de. Webno que tange à lei federal nº 9. 433/1997, assinale a alternativa correta. (a) a água é um recurso natural ilimitado e de domínio público. (b) é proibida a.