Weba afirmação está errada pois o costume só é hierarquicamente inferior aos tratados, sendo superior a todas as outras fontes. Sobre as fontes do direito internacional, considere as seguintes afirmações: Webfonte do direito nada mais é do que a origem do direito, suas raízes históricas, de onde se cria (fonte material) e como se aplica (fonte formal), ou seja, o processo de produção das normas. As leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade. O que são fontes do direito? Webconsidere as seguintes assertivas e assinale a incorreta: Sobre as fontes do direito internacional público, a doutrina clássica afirma que tratado e costume possuem. Webos acórdãos citados no texto são, respectivamente, compatíveis com as teorias escolha uma: Monista com primazia do direito internacional e monista com primazia do direito interno sobre as fontes do direito internacional, considere as seguintes afirmações: Considere as seguintes assertivas e assinale a incorreta:

Dentre os princípios gerais de direito no âmbito interno, os seguintes foram consagrados na jurisprudência internacional, segundo doutrina: (i) proibição ao abuso de direito; (ii) responsabilidade internacional decorrente de atos ilícitos e restituição do que foi. Rol das fontes do direito internacional: 38 do estatuto da corte internacional de justiça (cij), de 1920, são fontes do direito internacional: As convenções internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais do direito. Webpor isso, defendemos que os princípios gerais do direito e os princípios gerais do direito internacional deveriam ter precedência sobre as demais fontes do direito das gentes, por conterem preceitos que consagram os principais valores que a ordem jurídica internacional pretende resguardar e, que, nesse sentido, orientam a construção,. Webobre as fontes do direito internacional, considere as seguintes afirmações: Weba afirmação está errada pois o costume só é hierarquicamente inferior aos tratados, sendo superior a todas as outras fontes. Sobre as fontes do direito internacional, considere as seguintes afirmações:

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Webanalisando as fontes do direito, temos que a alternativa correta é a b, apenas sendo verdadeiras as afirmativas i, iii e iv:. De fato, é a união um exemplo de fonte material, pois produz normas. ; Em contrapartida à doutrina clássica, a moderna nos traz somente a doutrina como fonte mediata formal. ; Constituição federal e tratados. Webconsidere as seguintes assertivas e assinale a incorreta:

A sobre as fontes do direito internacional público, a doutrina clássica afirma que tratado e costume possuem o mesmo valor sem que um tenha primazia sobre o outro; Por isso, um pode derrogar ou modificar o outro. Websobre as fontes do direito internacional, considere as seguintes afirmações: Websobre as fontes do direito internacional, considere as seguintes afirmações: Webjá que não existe uma constituição da sociedade internacional que possa esclarecer as fontes do direito internacional, as cortes internacionais têm tentado determinar as suas regras de aplicação. Essa questão é geralmente tratada como fontes do direito internacional” (hee moon jo. Introdução ao direito internacional. Websobre direito internacional privado, considere as seguintes afirmações: Em linhas gerais, o direito internacional privado se presta a definir a jurisdição competente para decidir o litígio, bem como a legislação aplicável. Websobre as fontes de direito internacional privado, considere as considere as seguintes afirmações: